Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
A PARTIR DE 9 DE JANEIRO DE 2024, OS DARFS DE DÉBITOS DE RT GERADOS NO PORTAL DA DCTFWEB,NO AMBIENTE E-CAC, SERÃO COMPOSTOS APENAS POR...
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Gestão de Pessoas no Departamento Pessoal
O Setor de Gestão de Pessoas, conhecido também como RH/Departamento Pessoal das empresas, é responsável por administrar e gerir o capital...
Estratégias do Departamento Pessoal para 2024
Muito se falou que o e-Social foi um divisor de águas para as empresas brasileiras, e nesse contexto, o Departamento Pessoal está cada...
Modernização Trabalhista
1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pelaConsolidação...
eSocial - Conheça as cinco fases de implantação
O cronograma de implantação do programa, eSocial está sendo implantado em cinco fases desde o primeiro semestre de 2018. Neste primeiro...
Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legisl
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a)...
Previdenciária - Alterada norma sobre informações de aviso prévio indenizado a serem inseridas em GF
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu alteração nos arts. 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 925/2009 (dispõe...
Darf - Instituído novo código de receita
Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 7/2017 , foi instituído o código de receita 5200 - IRRF - Rendimentos do Trabalho -...
Processo Administrativo-Fiscal - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o cabimento de recursos
O Parecer Normativo RFB nº 2/2016 trata de questão envolvendo a liquidação pela unidade preparadora de acórdão decidido definitivamente...
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal esclarece que valores recebidos em ação judicial são tri
A Solução de Consulta Cosit nº 89/2016 esclareceu sobre o oferecimento à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da...
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