May - 2016

ICMS - Confaz ratifica convênios sobre isenção, dispensa de encargos, parcelamento e construção civi

O Confaz divulgou a ratificação dos Convênios ICMS nºs 37 a 40 e 42/2016, que dispõem sobre isenção, redução de encargos, parcelamento de...

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Receita Federal esclareceu que, para fins do Siscoserv, a pessoa jurídica deve registrar as despesas para a manutenção de seus...

A Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 redisciplinou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações...

O Confaz divulgou os Convênios ICMS nºs 36 a 42/2016, que dispõem sobre substituição tributária, isenção, redução de encargos,...

Foi disponibilizado, no site do Sped, http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1968, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD)...

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