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O Novo Código de Processo e a cobrança de condomínio – O que muda?

A cobrança de despesas condominiais é um tema recorrente no dia-a-dia da maior parte dos condomínios, tendo em vista que a inadimplência,...

A Receita Federal do Brasil (RFB) revogou dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital, de que trata o art. 2º do...

Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 51 e 52/2016, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com desperdícios e...

Foi disponibilizado, no site do Sped, http://sped.rfb.gov.br/, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão...

O Confaz divulgou a ratificação dos Convênios ICMS nºs 37 a 40 e 42/2016, que dispõem sobre isenção, redução de encargos, parcelamento de...

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação...

A Receita Federal esclareceu que, para fins do Siscoserv, a pessoa jurídica deve registrar as despesas para a manutenção de seus...

A Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 redisciplinou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações...

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